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POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Este site é mantido e operado por ORBE COSMÉTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.876.511/0001-63. Nesta Política de Privacidade, explicamos como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais, em conformidade com a Lei Federal nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
Nos comprometemos com a privacidade, segurança e transparência no tratamento de seus dados. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de utilizar nosso site ou contratar nossos serviços.
1. Quem pode utilizar nosso site
O site é destinado a pessoas com 16 (dezesseis) anos ou mais. Usuários menores de 18 anos somente poderão utilizá-lo mediante autorização expressa de um dos pais ou responsável legal.
2. Dados pessoais fornecidos pelo usuário
Coletamos os seguintes dados pessoais fornecidos diretamente por você durante o cadastro ou processo de compra:
▪️Nome completo;
▪️Endereço de e-mail;
▪️CPF;
▪️Número de telefone;
▪️Data de nascimento.
Esses dados são utilizados para possibilitar a venda e entrega de produtos, atendimento ao cliente, envio de comunicações promocionais, e para o cumprimento de obrigações legais e contratuais.
2.1. Dados coletados automaticamente
Também podemos coletar dados automaticamente durante a navegação:
▪️Endereço de IP;
▪️Dados de geolocalização aproximada;
▪️Informações sobre o dispositivo e navegador;
▪️Histórico de transações e interações com o site.
Esses dados são utilizados para garantia da segurança, prevenção de fraudes e para melhorar sua experiência na plataforma.
2.2. Dados sensíveis
Não realizamos coleta de dados pessoais sensíveis, tais como convicções religiosas, opiniões políticas, dados biométricos ou informações sobre saúde, conforme definidos pela LGPD.
2.3. Cookies
Utilizamos cookies para personalizar sua navegação e aprimorar a funcionalidade do site. Esses arquivos identificam preferências do usuário, sem acessar informações pessoais sem consentimento.
O usuário pode gerenciar ou desativar os cookies diretamente nas configurações do navegador, ciente de que isso pode afetar a experiência no site.
2.4. Coletas não previstas
Eventualmente, podemos coletar outros dados não listados aqui, desde que informados ao usuário ou com base legal prevista na LGPD.
3. Compartilhamento de dados com terceiros
A ORBE não compartilha seus dados pessoais com terceiros, salvo em situações necessárias para:
▪️Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias;
▪️Processamento de pagamentos por operadoras autorizadas;
▪️Atendimento via plataformas de comunicação integradas ao site (como gateways de e-mail ou WhatsApp Business).
Nesses casos, asseguramos que os terceiros contratados adotem o mesmo nível de segurança e conformidade com a LGPD.
4. Armazenamento dos dados pessoais
Os dados pessoais são armazenados apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para os quais foram coletados ou enquanto houver obrigação legal de mantê-los.
Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo se a retenção for exigida por determinação legal, judicial ou regulatória.
5. Bases legais para o tratamento de dados
Tratamos dados pessoais com respaldo nas bases legais previstas na LGPD, tais como:
▪️Consentimento do titular;
▪️Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
▪️Execução de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados;
▪️Legítimo interesse, respeitados os direitos e liberdades fundamentais do titular.
6. Direitos do titular de dados
O usuário pode exercer, a qualquer momento, os seguintes direitos:
▪️Confirmação da existência de tratamento;
▪️Acesso aos dados;
▪️Correção de dados incompletos ou desatualizados;
▪️Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
▪️Portabilidade de dados, conforme regulamentação;
▪️Eliminação dos dados tratados com consentimento;
▪️Informações sobre compartilhamento;
▪️Revogação do consentimento.
Importante: Nos termos da LGPD, a eliminação de dados nem sempre será possível quando houver outra base legal válida que justifique sua retenção (ex: obrigações legais, segurança, prevenção a fraudes).
6.1. Exercício de direitos e verificação da identidade
Para garantir a segurança, poderemos solicitar comprovação de identidade antes de atender a qualquer requisição sobre dados pessoais. Esse processo será realizado por e-mail, com confidencialidade e responsabilidade.
7. Medidas de segurança adotadas
Adotamos práticas de segurança da informação com base em padrões de mercado para proteger os dados contra:
▪️Acessos não autorizados;
▪️Perda, extravio, alteração ou destruição indevida.
Ainda assim, nenhuma transmissão ou armazenamento é totalmente seguro, especialmente quando envolvem fatores externos como ataques cibernéticos. Por isso, nos isentamos de responsabilidade em casos de culpa exclusiva de terceiros ou do próprio usuário (ex: compartilhamento de senhas).
Se identificarmos qualquer incidente relevante, nos comprometemos a notificar imediatamente os usuários afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), conforme a legislação.
8. Reclamação à Autoridade Nacional
O titular de dados poderá, caso entenda necessário, apresentar reclamação junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), responsável pela fiscalização do cumprimento da LGPD no Brasil.
9. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser modificada a qualquer momento, especialmente diante de atualizações legais ou de funcionalidades no site.
Última atualização: 27 de dezembro de 2024.
Em caso de alterações relevantes, os usuários serão notificados por meio dos canais de contato fornecidos no cadastro.
10. Fale com a ORBE
Se você tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela ORBE, entre em contato pelos canais oficiais:
▪️E-mail: ola@somosorbe.com
▪️WhatsApp: (85) 99278-3636
